Eurocidade chaves-verín

 

 Em que consiste?

A Eurocidade Chaves-Verín constitui um projecto pioneiro ao nível da Península Ibérica e também da Europa, exemplificando um novo modelo de cooperação de segunda geração que vai mais além da colaboração institucional e do somatória de simples programas e iniciativas de cooperação, demonstrando que é possível adoptar um novo modelo de cidadania europeia.

 

O projecto da Eurocidade Chaves-Verín visa a conjugação dos esforços e dos recursos, através do planeamento e da gestão conjunta dos serviços e dos equipamentos dos municípios fronteiriços de Verín na Comunidade Autonómica da Galiza e de Chaves na Região Norte de Portugal. As intervenções, dirigidas aos cidadãos, pretendem promover a convergência institucional, económica, social, cultural e ambiental entre as duas cidades que passam a utilizar o efeito fronteira como uma oportunidade de desenvolvimento territorial e socio-económico, promovendo a utilização de serviços comuns como instrumento dinamizador da convivência entre a população de ambos territórios.

 

Território

O território da Eurocidade Chaves-Verín constitui um contínuo populacional, separado administrativamente pela fronteira. Trata-se, desde o ponto de vista geográfico, de um grande vale, unido pelo rio Tâmega e atravessado por uma falha tectónica, que oferece as condições específicas para a exploração de um recurso fundamental para a economia da Eurocidade Chaves-Verín: a água.

Chaves e Verín constituem-se como dois territórios situados junto à fronteira. Trata-se de dois municípios que contam com uma importante influência supra-municipal. Verín, na Galiza (Espanha), possui 15.000 habitantes e integra a denominada Mancomunidade, constituída pelas cidades de Verín e Monterrei, num total de cerca de 27.000 habitantes. Por sua vez, na Região Norte (Portugal), Chaves lidera o conjunto de territórios do Alto Tâmega, contando com 45.000 habitantes e com uma área de influência, que abrange cerca 105.000 habitantes em todo o Alto Tâmega.

 

Cidades

Chaves é o principal e o maior dos seis concelhos da região do Alto Tâmega.
Fica a 8 km da fronteira com Espanha. Confina a Norte com a Galiza, a Este com os concelhos de Vinhais e Valpaços, a Sul com concelhos de Vila Pouca de Aguiar e a Oeste pelos concelhos de Montalegre e Boticas.
Abrange uma área de 591,28 km², é composto por 51 freguesias e nele residem cerca de 44 mil habitantes concentrados, fundamentalmente, na cidade e sua periferia.
Tem uma densidade populacional de 74,7 habitantes por km² (verificando-se uma variação positiva de 6,7%).

 A população do concelho de Chaves encontra-se repartida, por faixas etárias da seguinte forma:

15% entre os 0 e os 14 anos,

15% entre os 15 e os 24 anos;

52% entre os 25 e 64 anos;

18% com mais de 65 anos.

Apesar do atractivo do território os indicadores estatísticos ainda revelam tendência para o aumento da taxa de desemprego. No entanto, e dado recente início de actividade de médias empresas, em diversos sectores económicos, o aumento do número de postos de trabalho existente e os registos de colocação de desempregados da UNIVA do Município acredita-se que os próximos números oficiais apresentem uma realidade diferente.
Relativamente aos sectores de actividade verifica-se uma terciarização muito elevada. O sector primário é débil, apesar das mudanças verificadas nos últimos anos como a diminuição do minifúndio e o desaparecimento de várias explorações que exerciam a sua actividade em pequenas explorações. No sector secundário, as empresas com maior destaque correspondem às ligadas à construção. No sector terciário destacam-se o comércio (por grosso e a retalho) e o turismo (hotelaria e restauração).
 

 

 Verín é um município pertencente à Província de Ourense, que forma parte da comarca com o mesmo nome.
Tem 18 núcleos populacionais espalhados por 93,9 km² onde residem cerca de 14 mil habitantes, dos quais mais de 9.000 residem na cidade de Verín.
É o que apresenta maior população, na província, logo a seguir a Ourense.
Tem uma densidade populacional de 148,2 km² apresentando, nos últimos anos, a tendência de crescimento já referenciada.
 A população deste município encontra-se distribuída pelas seguintes faixas etárias:

19.2% tem menos de 20 anos;

60,4% tem entre 20 e 64 anos;

20,4% tem mais de 65 anos.

Tal como Chaves, apresenta óptimas condições de solo e de clima para a agricultura e transformação primária de produtos diferenciadores e de qualidade embora se verifiquem fenómenos de abandono do sector primário. A actividade mais representativa deste sector corresponde à vitivinicultura, salientando-se a denominação de origem de “Monterrei” – a mais recente da Galiza mas que regista já um importante crescimento tanto qualitativo como quantitativo (é exportado para a Europa, América do Sul, Estados Unidos da América e tem vindo a arrecadar vários prémios de prestigio internacional).
O seu sector secundário caracteriza-se pela multiplicidade de actividades industriais e pela existência de numerosas pequenas e médias empresas de carácter familiar (empresários em nome individual) destacando-se o sector da construção (nos último anos afectado por uma forte crise), as fábricas de móveis e a produção e engarrafamento de água de mesa (produção das marcas Sousas, Fontenova e Cabreiroá) e que se mantém como um industria em crescimento, apesar de madura, graças a um produto que ano após ano se afirma como um dos melhores do mundo no seu sector (lugares cimeiros em Catas Internacionais de Águas).
O sector terciário assume especial relevância na economia de Verín, dando resposta à procura interna mas também à dos municípios circundantes. O pequeno comércio, o comércio a retalho, a hotelaria, bem como as instituições financeiras e de seguros são as actividades mais importantes.

 

História

O projecto de criação e implementação da Eurocidade Chaves-Verín nasce da necessidade, sentida pelos executivos municipais de ambos os concelhos, de se encontrarem formas de gestão e valorização do território capazes de fixar e atrair população, de criar e consolidar políticas de emprego e, ainda, de garantir um desenvolvimento continuado e sustentável.
O actual processo de consolidação da Eurocidade Chaves-Verín tem as suas origens no movimento de cooperação institucional e territorial iniciado em 1991 com a constituição legal da Comunidade de Trabalho Galicia-Norte de Portugal (CTG-NP) e, em 1992, do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que define os contornos institucionais e operacionais da denominada Euro-região Galiza-Norte de Portugal.
Em Julho de 2007, com a entrada do município de Verín no Eixo Atlântico, arranca este ambicioso projecto, que foi impulsionado desde o início pelo Eixo Atlântico, pelo Governo de Portugal, pela Xunta de Galiza e pela Diputación de Ourense. Assim, em Setembro de 2007 organizou-se o Grupo de Trabalho Institucional responsável pelo impulso político e pelo acompanhamento da iniciativa e onde estão representadas todas as instituições mencionadas, incluindo os municípios de Chaves e Verín.
Em 18 de Dezembro de 2007, teve lugar, em Chaves, a cerimónia oficial de apresentação da Eurocidade Chaves-Verín e do seu Plano de Visibilidade.
Finalmente, em Janeiro de 2008, dando seguimento ao mandato do citado Grupo de Trabalho Institucional, começaram os trabalhos para a realização de uma Agenda Estratégica da Eurocidade para definir o perfil da Eurocidade Chaves-Verín. Para isso, foi adoptada uma metodologia de trabalho baseada num enfoque “de baixo para cima”, tendo em conta a opinião dos agentes sociais e económicos, assim como dos cidadãos e dos responsáveis políticos e sociais. Deste modo, procurou-se estabelecer as linhas directrizes de desenvolvimento que pudessem satisfazer as expectativas de todos os eurocidadãos.

 

 

 Objectivos

 

As razões da Eurocidade

O projecto de criação e implementação da Eurocidade nasce da necessidade, sentida pelos executivos municipais de ambos os concelhos, de encontrarem forma de gestão e valorização do território capazes de fixar e atrair população, de criar e consolidar dinâmicas de emprego e, ainda, de garantir a fixação (duradoura) de investimentos reprodutivos.
Entendeu-se que a melhor forma de alcançar esta meta seria através da cooperação estratégica, fundamentada em complementaridades, recursos endógenos e numa história de convivência secular, seguindo as orientações da União Europeia e aproveitando os instrumentos que esta instituição põe à disposição da cooperação sustentada.
Neste contexto, apurou-se que a implementação do conceito Eurocidade Chaves-Verín assentaria nos seguintes factores:

Proximidade, afinidade e relações históricas: os dois municípios são naturalmente complementares (partilham rio, floresta veiga, fauna, flora …) e juntos alargam a sua dimensão e escala de actuação (transformam-se num território mais amplo e competitivo);

Oportunidades de crescimento e desenvolvimento económico: um território mais amplo, com mais população, com uma situação estratégica favorável face aos fluxos de mercadorias que percorrem a Euro-região Galicia-Norte de Portugal, com boas acessibilidades viárias às mais importantes cidades da Península Ibérica, é um território com maior atractivo para investimentos privados:
É disponibilizado um maior leque de oportunidades dado haver dois países envolvidos;

A rentabilidade dos investimentos é potenciada pelas variáveis demográficas associadas à junção dos territórios dos dois concelhos;

Evita duplicação de equipamentos e consequente duplicação de custos: a complementaridade territorial e demográfica não só é, em si mesma, justificadora da instalação de determinados equipamentos (sociais, desportivos, …), cuja rentabilidade só é possível a elevados níveis de utilização como também promove a gestão equilibrada de dinheiros públicos através do aproveitamento de economias de escala na utilização compartida de recursos já existentes ou, até, na construção conjunta de equipamentos necessários;

Integração Europeia: aplicação prática do princípio de integração da União Europeia. Os projectos de cooperação territorial têm um grande protagonismo no período 2007-2013 por corresponderem a linhas de acção prioritárias para a UE sendo que, neste âmbito, o projecto Eurocidade se converte numa demonstração de que a eurocidadania activa com origem nos anseios das próprias populações.

 

Meta:

Proporcionar uma maior qualidade de vida à população dos municípios de Chaves e de Verín através da promoção do desenvolvimento sustentado.

 

Objectivos específicos:

Fortalecer a coesão social;

Promover a valorização dos recursos humanos nos vários níveis de formação e aprendizagem;

Promover a valorização do património natural (com especial relevância para o corredor fluvial do Tâmega) e do património cultural;

Consolidar e desenvolver o tecido empresarial local;

Desenvolver o sector do turismo com enfoque no termalismo enquanto recurso principal do turismo de saúde e bem-estar;

Integrar e promover o sector logístico;

Revitalizar as actividades desportivas através da criação de infra-estruturas comuns e práticas diversificadas;

Fortalecer a coesão social;

Dinamizar a cultura pelo aproveitamento das infra-estruturas e equipamentos (existentes e previstos);

Desenvolver o mundo rural pela promoção dos seus produtos específicos em articulação com novas actividades.

Serviços comuns

Para concretizar a colaboração entre Chaves e Verín, no âmbito do projecto da Eurocidade, estabeleceram-se diferentes medidas e acções que viabilizam o conceito de cidade única transfronteiriça e na qual os cidadãos de ambos os concelhos assumem, como uma realidade efectiva, a convivência num espaço geográfico comum que lhes proporciona serviços e bens partilhados e de qualidade e que lhes confere as oportunidades e vantagens resultantes da convivência num espaço fronteiriço europeu. O município de Chaves e o Concello de Verín, no âmbito do projecto Eurocidade Chaves-Verín, disponibilizaram a toda a eurocidadania serviços que antes se restringiam apenas aos residentes nos seus municípios. Contudo, a colaboração existente não se restringe às iniciativas provenientes dos dois municípios. Existe já uma série de colaborações entre entidades nacionais, regionais ou agentes locais que visam a implementação de serviços comuns, de modo a dar uma resposta conjunta a necessidades comuns.